Mesmo com alta de efetivo no país, sobe nº de habitantes para cada PM
DF tem 1 PM para cada 190 moradores; já o Maranhão, 1 para 816.
É preciso posicionar com inteligência e motivar tropa, dizem especialistas.
O país possui um policial militar para cada 471 habitantes e um policial civil para cada 1.674 habitantes, segundo dados obtidos pelo G1 com as secretarias da Segurança dos estados. O cálculo foi feito considerando a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a população brasileira.
O efetivo total é de 430.817 PMs e 121.122 policiais civis. Dois estados (GO e MS) não passaram os números de PMs e 5 estados (GO, MS, MA, AL e SE) não informaram o efetivo da Polícia Civil. Os dados, no entanto, foram obtidos com os sindicatos das categorias.
Mesmo com o aumento bruto do efetivo das corporações, o total de habitantes pelo qual o policial é responsável também subiu nos últimos três anos. Em 2012, conforme o Ministério da Justiça, o contingente era de 413.920 PMs e 112.424 policiais civis – o que correspondia a 1 PM para cada 469 habitantes e um policial civil para cada 1.725 pessoas.
Mesmo com o aumento bruto do efetivo das corporações, o total de habitantes pelo qual o policial é responsável também subiu nos últimos três anos. Em 2012, conforme o Ministério da Justiça, o contingente era de 413.920 PMs e 112.424 policiais civis – o que correspondia a 1 PM para cada 469 habitantes e um policial civil para cada 1.725 pessoas.
De acordo com os dados obtidos pela reportagem, o país tem 213 PMs e 60 policiais civis por 100 mil habitantes. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, de 2011, colocou o país apenas na frente da Guatemalano quesito número de policiais por 100 mil habitantes na América Latina.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) diz que não há padrão nacional e que cada estado tem a fixação de seu efetivo por lei.
Já o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, o coronel de PM de Goiás Silvio Benedito Alves, destaca que, além da legislação específica, que regulamenta o quadro de efetivo, os estados possuem “autonomia para estabelecer critérios e realizar estudos técnicos de acordo com suas necessidades”.
Falta de efetivo
Sindicatos e associações da classe reclamam, porém, que o déficit de agentes atrapalha na repressão à violência. E isso se reflete em outro ponto apresentado pelo levantamento do G1, que aponta extremos em relação ao contingente policial nos estados: enquanto no Distrito Federal há um policial militar para cada 190 habitantes – a menor taxa do país no quesito –, Maranhão está na outra ponta da lista, com um PM para cada 816 habitantes.
Falta de efetivo
Sindicatos e associações da classe reclamam, porém, que o déficit de agentes atrapalha na repressão à violência. E isso se reflete em outro ponto apresentado pelo levantamento do G1, que aponta extremos em relação ao contingente policial nos estados: enquanto no Distrito Federal há um policial militar para cada 190 habitantes – a menor taxa do país no quesito –, Maranhão está na outra ponta da lista, com um PM para cada 816 habitantes.
No Piauí, o estado com menor efetivo da Polícia Civil em relação ao total da população (1 policial para cada 3.668 habitantes), o número de homicídios em 2014 subiu 31% em relação a 2013. O estado também é o segundo no país com o menor efetivo de PMs em relação à população, atrás apenas do Maranhão – conta com 4.015 PMs, o que significa um para cada 796 pessoas. O governo do Piauí diz que está trabalhando para a contratação de novos funcionários.
Relação direta ou falácia?“A maioria dos estados está com falta de policiais por vários motivos, atrasos em concursos, problemas financeiros. Não existe um padrão da ONU da quantidade de policiais que deve haver por habitante, isso envolve fatores geográficos, necessidades regionais, demografia. Mas é claro que há uma diferença muito grande nos estados que preocupa”, afirma o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho.
Especialistas apontam que o efetivo tem relação direta com a segurança, mas lembram que há outros fatores envolvidos.
O ex-secretário José Vicente ilustra com o exemplo a comparação entre Distrito Federal e São Paulo: o DF tem 15.022 soldados para 2 milhões de habitantes – um PM para cada 190 pessoas e taxa de homicídios de 24 por 100 mil habitantes em 2014, enquanto SP tem 89.719 PMs para uma população de 44 milhões – média de um PM para 491 habitantes – e fechou 2014 com uma taxa de 10,28 assassinatos por 100 mil.
| Unidade | Total de PMs | Habitantes por PMs | Homicídios por 100 mil habitantes |
|---|---|---|---|
| DF | 15.022 | 190 | 24 |
| SP | 89.719 | 491 | 10,28 |
“De acordo com os números, se vê que o DF tem uma polícia proporcionalmente quase três vezes superior à paulista e possui uma taxa de homicídios muito superior”, explica.
Em um artigo publicado em 2011, o jurista e ex-promotor Luiz Flávio Gomes defendeu a tese de que “um dos mitos da segurança pública se refere à máxima de que, para se ter mais segurança é preciso ter mais policiais nas ruas”. “Ainda que a presença policial seja importante fator inibidor de criminalidade, a premissa de que uma cidade ou um estado mais policiado será mais seguro não é uma verdade absoluta."
Em um artigo publicado em 2011, o jurista e ex-promotor Luiz Flávio Gomes defendeu a tese de que “um dos mitos da segurança pública se refere à máxima de que, para se ter mais segurança é preciso ter mais policiais nas ruas”. “Ainda que a presença policial seja importante fator inibidor de criminalidade, a premissa de que uma cidade ou um estado mais policiado será mais seguro não é uma verdade absoluta."
Polícia única
José Vicente argumenta que uma polícia única talvez pudesse resolver o problema. “Facilitaria a continuidade do trabalho. Aqui no Brasil o ciclo se quebra quando a Polícia Militar faz uma prisão ou uma apreensão e depois a Polícia Civil investiga. A Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), da PM de São Paulo, algumas vezes tem atuado fazendo ambos os trabalhos, realizando prisões importantes, pois a investigação já começa com o próprio policial que está nas ruas”, afirma.
“O efetivo é um dos componentes, mas que precisa ser empregado com gestão para fazer a diferença. Não adianta ter efetivo se não há mecanismos para empregá-lo onde vai fazer a diferença”, entende o vice-presidente do Fórum Nacional de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima.
José Vicente argumenta que uma polícia única talvez pudesse resolver o problema. “Facilitaria a continuidade do trabalho. Aqui no Brasil o ciclo se quebra quando a Polícia Militar faz uma prisão ou uma apreensão e depois a Polícia Civil investiga. A Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), da PM de São Paulo, algumas vezes tem atuado fazendo ambos os trabalhos, realizando prisões importantes, pois a investigação já começa com o próprio policial que está nas ruas”, afirma.
“O efetivo é um dos componentes, mas que precisa ser empregado com gestão para fazer a diferença. Não adianta ter efetivo se não há mecanismos para empregá-lo onde vai fazer a diferença”, entende o vice-presidente do Fórum Nacional de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima.
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