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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Repercussão negativa faz governo desistir de nova CPMF

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto
A presidente Dilma Rousseff desistiu da recriação da CPMF, o imposto sobre movimentações financeiras, ao menos para o próximo ano. A decisão foi tomada neste sábado à tarde, em reunião em Brasília com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Pesou para o recuo da presidente a forte repercussão negativa em torno da volta da CPMF e o anúncio de oposição à medida por parte de políticos e governadores, além das críticas de empresários, num momento em que o país já está em recessão e o clima de confiança na economia só piora.

O governo havia divulgado na semana que passou a intenção de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com o intuito de reforçar a arrecadação federal em até 80 bilhões de reais no próximo ano, de acordo com estimativas preliminares, e ajudar no reequilíbrio das contas públicas. A medida seria incluída na proposta para o orçamento do governo federal em 2016, que será encaminhada nesta segunda-feira, dia 31, ao Congresso.

Em Campos do Jordão representando o governo em um evento do setor financeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia defendido durante a tarde a recriação da CPMF. "Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem o aumento de impostos é um caminho viável", disse o ministro, que criticara a resistência da sociedade. "Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências", afirmou Levy.

A CPMF esteve em vigor até 2007, mas deixou de ser cobrada a partir do ano seguinte depois que o Senado rejeitou a sua prorrogação. Na época, ela gerava cerca de 40 bilhões de reais para os cofres do governo.


(Da Redação, com Estadão Conteúdo e agência Reuters

NECROFILIA - Cadáver é desenterrado e violentado na madrugada de hoje em Parnaíba

Um caso absurdo foi registrado na madrugada deste domingo (30/08), um cadáver foi encontrado no cemitério da Igualdade com suspeita de abuso sexual. 
O corpo de uma mulher de 79 anos, foi encontrado sem as roupas. A Polícia Militar acredita que mais de uma pessoa tenha participado do crime, Os marginais violaram o caixão e abusaram sexualmente do corpo da senhora. De acordo com um coveiro o corpo havia sido sepultado menos de 24 horas antes do crime.
A Polícia Militar que esteve no local resguardou a área até a chegada da perícia. Familiares já teriam sido informados do fato.



Fonte: Blog do Pessoa

Presidente da câmara de Santa Quitéria passa por cima de vereadores e do povo e impede criação de CPI, para investigar desvios do prefeito Moreirão

Presidente e assessor jurídico impediram votação de requerimento que pedia instalação de Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI)
Mesmo com a câmara lotada de populares, edil ignorou pedido e encerrou sessão 

Antenor Ferreira 

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Parágrafo único da Constituição Federal Brasileira. 

Pode até parecer desnecessário a citação de algo que é do conhecimento de boa parte da sociedade, mas em Santa Quitéria-MA, o parágrafo único da CF, parece ter sido rasgado e irresponsavelmente ignorado, em sessão que aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 27, onde a soberania popular foi jogada por terra.

Apesar da casa do POVO está lotada de populares, que com faixas nas mãos pediam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), para investigar as suspeitas de corrupção da administração do prefeito Sebastião Moreira (PR), o Moreirão, inválido há pelo menos 2 anos, o que vimos foi uma verdadeira mostra de desrespeito ao parlamento e o povo, numa manobra sorrateira que teve como principal foco impedir a criação da CPI.

Revolta e desrespeito a vontade do povo, marca sessão na câmara de vereadores de Santa Quitéria-MA 
Os populares aguardavam a criação da Comissão desde a última semana, quando novamente lotaram o palácio legislativo, pedindo o fim da corrupção no município. Na referida sessão o presidente da casa, Antonio José dos Santos Araújo, não esteve presente, alegando que estaria doente. O detalhe é que ele tentou boicotar de todas as maneiras a realização da mesma, supostamente ordenando aos funcionários da casa, que fechassem todas as dependências do recinto e desligassem os aparelhos de sonorização. A sessão ocorreu com uso de uma caixa de som emprestada. (Clique AQUI e reveja a matéria). 

Mas ontem, o que se viu foi algo repugnante.

Após abrir a sessão, com a execução do hino nacional, o presidente da câmara de imediato ignorou a leitura da ata da sessão anterior, alegando que a mesma não seria válida, mesmo tendo ocorrido com quórum, conduzida pelo vice-presidente Raimundo Nonato Ferreira (Nonato da Colônia), e registrada em ata. A atitude do edil irritou os demais colegas, prenunciando o clima tenso que reinaria durante toda sessão. 

Ao centro o presidente da câmara, Antonio José dos Santos Araújo 
Na pauta da casa dois requerimentos, um que pedia a criação de uma comissão médica, para avaliar as capacidades físicas e mentais do prefeito do município, haja vista as lesões causadas pelo AVC que sofreu, e a outra para instauração da CPI, para investigação das denúncias de desvios de recursos em diversas secretarias. 

Após leitura do secretário da casa, de ambos os requerimentos, eis que o presidente da casa anunciou que os requerimentos seriam entregues ao assessor jurídico da casa, identificado como Salatiel, para somente na outra semana voltar a ser julgados, como se ali estivesse projetos de lei, que fizesse necessário parecer jurídico e de comissões. O público presente ficou eufórico e entoou sonoras vaias. Os demais parlamentares iniciaram um bate boca, cobrando a votação imediata dos requerimentos, em especial o que tratava da CPI. 

Antonio "Crispim", como popularmente é conhecido, empurrou a batata quente pra o assessor jurídico da casa, que tentou remendar de todas as maneiras a decisão do edil, irritando ainda mais o povo e parlamentares presentes. O líder do governo, Domingos do Nascimento Viana, até que tentou ajudar, mas o povo inconformado o calou ao som de mais vaias. 

Assista os vídeos:




Os parlamentares insistiram na votação, mas o presidente da casa disse que não aceitaria a votação dos requerimentos, sem aval do assessor jurídico da casa, que pelo que se viu tem mais poder que os próprios membros do poder legislativo do município. 

O próprio vice-presidente, Nonato da Colônia, chegou a questionar a autoridade do assessor, lembrando que ele era apenas um funcionário daquela casa e que as decisões ali tomadas eram de responsabilidade de seus legítimos membros. 
Nonato da Colônia se irrita e cobra votação de requerimentos 

Por fim, após calorosas e eufóricas discussões, o presidente da casa usou do microfone para tascar: "Declaro a sessão encerrada", num total ato de desrespeito aos colegas e ao povo, que aguardava ansioso o desfeche da sessão. 

O edil vendo o povo e colegas irritados com sua injustificada atitude, saiu de fininho. Uma cena lamentável e vergonhosa.
De maneira arbitrária, presidente da casa encerra sessão e de fininho abandona mesa da câmara 

Os parlamentares que lutaram pela criação da CPI prometeram buscar o Ministério Público, para garantir antes de tudo o reconhecimento a sessão da última semana, bem como o respeito a decisão da maioria do parlamento, instaurando a almejada Comissão. 

Veja mais imagens da sessão: 



Populares lotam galeria 

Vereadora Maria Ivanice, esposa do ex-prefeito Manim







Vereadora Janete questiona suposta irregularidade em requerimento, apontada
pelo assessor jurídico da casa 




Após ser indagado sobre doença que causou ausência em última sessão,
presidente da casa exibe atestado médico 


Populares indignados após encerramento de sessão 


Gonçalves Dias: alunos fazem protesto para reivindicar melhoria da educação


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Alunos e professores da escola estadual Sulamita Lúcio do Nascimento, antiga C.E Presidente Castelo Branco localizada no município de Gonçalves Dias realizaram uma manifestação durante toda a sexta-feira (28), em busca de melhorias para a escola.
De acordo com os professores, a escola é a única de responsabilidade do estado situada na cidade e desde a década de 80 não recebe melhorias na estrutura. Mudou prefeito, mudou governador, mudou nome, mas os problemas continuaram.
A parte elétrica da escola está totalmente comprometida. No ano passado um princípio de incêndio foi registrado e até um ventilador despencou em meio aos alunos.
Um grupo de professores desde o início das aulas vem realizando uma espécie de “vaquinha” para poder oferecer aos alunos os materiais didáticos necessários. O rendimento dos alunos está comprometido pois nem pincel existe para que possamos dar as aulas, disse uma professora.
No início desta semana outro princípio de incêndio voltou a causar pânico nos alunos, foi um verdadeiro corre-corre e nem um  extintor de incêndio tinha no local. Os alunos e professores clamam para que as reivindicações sejam atendidas.
Bebedouros, água, luz, internet, merenda escolar, material didático nada se encontra na escola. Os professores planejam se deslocar para a capital e ir até a secretaria de educação em busca de uma resposta por parte do Estado.
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POLÍCIA FEDERAL PRENDE CANDIDATO E EVITA FRAUDE NO CONCURSO DO TRE-MA.


MATERIAL PRESO PELA PF.
MATERIAL PRESO PELA PF.
MARANHÃO –Policiais federais prenderam por volta das 8h30 deste domingo (30) um candidato ao cargo de técnico administrativo do concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Após receber uma denúncia anônima, policiais federais que realizavam o policiamento ostensivo de um dos locais de realização das provas se dirigiram até o local onde se encontrava o candidato suspeito e solicitaram à coordenação do concurso uma revista pessoal com o uso de detector de metais. Foram encontrados junto ao corpo de um candidato três receptores/transmissores afixados com esparadrapo, bem como um ponto eletrônico dentro de seu ouvido. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares.
O candidato foi preso e encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante pelo Delegado de plantão. Ele responderá pela tentativa do crime de fraude a concurso público (art. 311-A e art. 14, II do Código Penal Brasileiro).