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domingo, 22 de março de 2015

Menos de 10% dos gestores prestaram contas da sua gestão ao Tribuna de Contas do Estado

G1

Dos mais de 480 gestores que deverão entregar as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2014, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas 33 haviam feito até essa semana segundo informou o presidente do órgão, Jorge Pavão. O prazo para a entrega da prestação, que até então, encerraria no dia 30 de março, foi prorrogado, para o dia 6 de abril, por conta do feriado da Semana Santa, Até agora, 15 prefeituras e 18 Câmaras de Vereadores já se anteciparam à data-limite e entregaram as suas documentações. Esse número não corresponde nem a 10% do total, ou sejam, faltam mais de 90% dos gestores prestarem contas. A não entrega pode gerar multas e até processo pelo crime de improbidade administrativa.
Devem prestar contas da gestão, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 217 municípios do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o procurador-geral de Justiça, todos os secretários de estado e diretores de órgãos estaduais, além do presidente do próprio Tribuna de Contas do Estado.
Apesar de apenas 27 gestores terem efetivado sua prestação de contas até o momento, o presidente do TCE, diz que não acredita em alta inadimplência ao final do prazo estabelecido para a regularização no órgão. Para Jorge Pavão, o pequeno número de contas prestadas, faltando 17 dias para o encerramento do prazo, deve-se às eleições ocorridas no ano passado, que gerou mudanças no comando do governo do estado, bem como na Assembleia Legislativa.
“Na última prestação de contas, a inadimplência foi bem pequena e, acreditamos que esse número não deverá aumentar. Temos aí mais duas semanas para que os gestores procedam com a prestação de contas do órgão que está a frente e, a regularização deve ser feita de forma mais massiva, a partir da semana que vem”, comentou.
Estrutura
De acordo com o TCE, uma grande estrutura que mobiliza diversos servidores do órgão foi montada para atuar durante todo o período de recebimento das prestações de contas e tornar todas as etapas desse processos mais ágeis e seguras. Entre as novidades implantadas este ano está a possibilidade de agendamento da entrega da prestação de contas, oportunizando aos responsáveis pela entrega maior comodidade e rapidez de atendimento.
Os interessados poderão ligar no telefone 2016-6066, das 8h às 13h, e agendar dia e horário para a entrega da documentação. Essa modalidade de serviço estará disponível somente até o dia 27 de março.
“A cada ano estamos preocupados em oferecer aos jurisdicionados soluções que tornem a entrega das prestações de contas mais organizada, rápida e segura. A possibilidade do agendamento da entrega é um serviço que terá um efeito muito positivo nesse sentido”, afirma Fábio Alex Melo, auditor que coordena os trabalhos de recebimento das prestações de contas.
Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante que o TCE dá aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao órgão está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregar suas contas ao órgão.
Punições
De acordo com Jorge Pavão, os gestores que não entregar a prestação de conta até o fim do prazo estabelecido, sofrerão sanções, que vão desde o pagamento de multas a processo penal.
As multas variam de acordo com a conta do órgão gerido pelo gestor inadimplente. Para contas de governo de prefeituras, de presidentes da Assembleia Legislativa, do TJ, TCE, do procurador Geral de Justiça, do MPMA e de secretários de estado, a multa é de R$ 4 mil. Para contas de presidente de câmaras municipais, o valor é de R$ 2 mil. Já para contas de fundos de participação, como Fundeb, Fundo de Saúde e de Administração, a multa é de R$ 600 para cada um deles.
Além das multas, já na primeira sessão do pleno do TCE, os gestores que não entregaram a prestação de contas, terão seus nomes considerados como inadimplentes e incluídos numa lista que será encaminhada para o Ministério Público, que vai entrar com ações de improbidade administrativas contra os devedores.


Dia Mundial da Água: saiba sobre a importância do recurso




Água é um recurso natural indispensável para a sobrevivência humana, com ela, várias atividades agrícolas e industriais são desenvolvidas. Seres humanos, animais e plantas a utilizam diariamente para suprir suas necessidades. Sua importância é tanta que a Organização das Nações Unidas (ONU) resolveu criar uma data para promover a conscientização do recurso, o Dia Mundial da Água.
Desde 1992, o dia 22 de março é comemorado com seminários, conferências e debates que incentivam a conservação do precioso líquido. Nosso planeta possui 1,4 milhão de quilômetros cúbicos de água, porém, apenas 2,5% é doce. O Brasil é um dos mais ricos em recursos hídricos, temos a maior reserva de água doce do planeta, que corresponde a 12% do total mundial. Entretanto, pessoas poluem rios e suas nascentes, fazendo com que parte da água doce disponível se torne imprópria para o consumo. Além da poluição, o desperdício é outro fator relacionado a problemas hídricos, que agrava cada vez mais a situação de escassez.

Nosso país atualmente vive uma situação complicada no que diz respeito à democratização da água, há falhas no abastecimento em várias regiões, principalmente na Nordeste e Sudeste. 

sábado, 21 de março de 2015

VERBA DO MÊS DE FEVEREIRO

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil


ARAIOSES - MA
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FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
CREDITO FUNDO
R$ 2.077.645,90 C
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
CREDITO FUNDO
R$ 19.216,36 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
TOTAL:
R$ 9,63 C
FUS - FUNDO SAUDE
CREDITO FUNDO
R$ 338.301,24 C
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
CREDITO FUNDO
R$ 270,59 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
CREDITO FUNDO
R$ 4.082.157,30 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
CREDITO FUNDO
R$ 916,11 C
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CREDITO BENEF.
R$ 6.696.203,79 C

QUEM SERÁ A PRÓXIMA VITIMA





População reclama da propina cobrada por funcionário da Secretaria de Agricultura de Araioses, que faz vários  anos que se obrigam  para conseguir os seus interesses. Para se digerir até o órgão para requerer um empréstimo do pronaf, o agricultor já leva uma galinha gorda, um capote, um peixe, porco, carneiro, pato, peru, farinha de mandioca dentre outras coisinhas, essa está sendo a melhor opção de liberação ou tem outra opção o funcionário manda os interessados até sua residência falar com seu filho que dá tudo certo, caso contrario vai caminha bastante para conseguir. Sendo que toda a documentação fica em sua residência para funcionar o esquema de propina sem levantar a suspeita, onde o tal tem a senha para liberação dos créditos.      

A corrupção passiva é um dos principais crimes ao que atinge, de forma direta, os princípios constitucionais da Administração Pública, principalmente no que tange à moralidade administrativa. O tipo penal em mote pune aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem. Logo, o Estado buscou proteger o funcionamento normal da Administração Pública, no que tange aos princípios de probidade e moralidade no exercício da função. Na verdade, a lei penal prevê e persegue fatos que impedem ou perturbam o desenvolvimento regular da atividade do Estado e de outros entes públicos. Assim, o presente artigo visa analisar o conceito de corrupção passiva, sua distinção da corrupção ativa, bem como o sujeito ativo e passivo, os elementos do tipo, tentativa, consumação e, por fim, aumento e diminuição de pena.
Em dura crítica, papa diz que corrupção 'fede'

Em visita pastoral a Nápoles, o papa Francisco fez uma dura crítica neste sábado (21) à máfia e à corrupção, pedindo para os moradores locais reagirem à presença da Camorra, que atua na região sul do país. "A corrupção fede e a sociedade corrupta fede. Um cristão que deixa a corrupção entrar em si, não é cristão, fede", afirmou o papa, logo ao chegar ao bairro de Scampia, pela manhã.
"Nenhum de nós pode dizer 'nunca serei corrupto'. É uma tentação, um escorregão em direção ao dinheiro fácil, à delinquência, à corrupção. Há tanta corrupção no mundo!", acrescentou.
Scampia é um bairro periférico do norte de Nápoles e tradicionalmente ligado à Camorra, organização mafiosa que atua na venda de drogas e de comércio ilegal. Em seguida, ao celebrar uma missa para cerca de 60 mil pessoas na Praça do Plebiscito, um dos pontos mais famosos de Nápoles, o papa pediu que a população reaja e que os mafiosos se convertam a Deus.
"Caros napolitanos, não deixem que roubem suas esperanças. Não cedam à tentação de dinheiro fácil. Reajam com firmeza às organizações que se aproveitam e corrompem os jovens, os pobres, os necessitados, com o cínico comércio da droga e com outros crimes. Não deixem que a juventude seja aproveitada por essa gente", criticou Francisco.
"Aos criminosos e todos seus cúmplices, eu peço humildemente hoje, como irmão: convirtam-se ao amor e à justiça, deixem se encontrar pela misericórdia de Deus. Sejam conscientes de que Jesus está procurando vocês para amá-los cada vez mais", disse.
Durante sua visita à Nápoles, o líder da Igreja Católica também ouviu relatos de uma imigrantes filipina e de um italiano desempregado, representando dois outros problemas que atingem o sul da Itália: imigração e desemprego.
"Os imigrantes são como nós. Somos todos migrantes e filhos de Deus. Estamos todos no mesmo caminho. Se fecharmos as portas aos imigrantes, se tirarmos o trabalho e a dignidade deles, isso é corrupção", afirmou Francisco.
Esta é a sétima viagem pastoral de Francisco a cidades italianas, em mais uma demonstração da preocupação do papa com as regiões sul do país, historicamente as que apresentam mais problemas econômicos e de marginalização.

Em Pompeia, Francisco visitou o Santuário da cidade para rezar pela Virgem do Rosário. Em seguida, visitou o bairro de Scampia e se reuniu com a população local. Na Praça do Plebiscito, Francisco presidiu a celebração eucarística antes de visitar a penitenciária Giuseppe Salvia e almoçar com detentos. Ele se sentou à mesa com 12 presidiários, entre eles um argentino. Ao todo, 120 detentos participaram do almoço, alguns deles transexuais.

domingo, 15 de março de 2015

CADÊ A LANCHA



População da Ilha de Canarias fazem manifesto  por falta de apoio na educação, falta merenda escolar no colégio, a lancha esta parada não funciona para transportar os alunos segundos moradores o compromisso da prefeita com o povo faz mais de 40 alunos pagarem transporte para estudar.

Mulher é encontrada morta com pescoço degolado no interior do Maranhão.


O corpo da vítima na pedra do Heda

Na madrugada desta sexta feira, 13, um homicídio com requinte de crueldade ocorreu no Povoado Formosa, a cerca de 30 km da cidade de São Bernardo do Maranhão. A dona de casa Francisca das Chagas da Silva, de 28 anos, foi encontrada morta dentro de sua própria residência, da qual residia com o marido.

Ela levou um violento golpe na região do pescoço, por pouco não foi degolado por completo.

O principal suspeito de ter cometido o crime bárbaro é próprio marido da vítima, identificado por Erasmo de Jesus Oliveira, de aproximadamente 32 anos, o mesmo se encontra foragido da policia. Ainda não se sabe o que motivou do crime.

Francisca das Chagas foi encontrada já sem vida em cima de uma cama e estava completamente nua.

Movimento Brasil Livre acontece em São Luís


unnamed (2)Impactados pelos fortes movimentos que têm acontecido em diversas cidades brasileiras em prol de um Brasil sem corrupção e escândalos políticos, manifestantes agendaram para fazer o seu protesto por um país mais digno e justo neste domingo (15), na Avenida Litorânea, a partir das 9h, seguindo a tendência nacional de ir pras ruas nesta data.
001Quem está organizando a ação é o “Movimento Brasil Livre”, em parceria com o “Caras Pintadas” e o “Acorda Maranhão”, todos apartidários.
Para convidar a população a participar deste importante ato que caracteriza a democracia brasileira, diversas pessoas estiveram hoje, pelas ruas da cidade, realizando panfletagem, adesivaço e movimentação em semáforos. A mobilização também tem acontecido por meio das principais redes sociais.
A expectativa é a de que um grande número de pessoas compareça ao grande evento popular de amanhã
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MARANHÃO



A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou o ranking das dez empresas que mais causaram reclamações de consumidores em 2014. A Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que tiveram mais reclamações de consumidores registradas pelo Procon-MA, no ano passado, ocupando o primeiro e segundo lugar, respectivamente.
A Cemar e a Caema também encabeçam a lista divulgada pelo Procon. O ranking é resultado da consolidação das reclamações fundamentadas pelo órgão. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (13) durante a programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, iniciada na terça-feira (10), no São Luís Shopping. O evento foi realizado em comemoração ao Dia Mundial do Consumo, celebrado em 15 de março.
De acordo com o diretor, Duarte Júnior, o ranking do Procon é feito por critério de número de reclamações que foram consideradas procedentes pelo órgão, após análise técnica.
Abaixo você confere a lista das 10 empresas com maior número de reclamações em 2014
1- Oi Fixo – 669
2- Oi Móvel – 428
3- Caema – 270
4- Cemaz – 198
5- Cemar – 192
6- Samsung – 107
7- Bradescard – 87
8-Electrolux – 73
9- Caixa Econômica Federal – 70
10- Claro Móvel – 67
*A fonte dos dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec)

domingo, 8 de março de 2015

Ex-diretor da Petrobras afirma que repassou R$ 13 milhões a Roseana Sarney e Edison Lobão




Desde a noite de sexta-feira (6), após a divulgação da lista de políticos envolvidos na investigação do Supremo Tribunal Federal na Operação Lava-Jato, surgem novas denúncias contra os citados. Entre os maranhenses envolvidos, estão denúncias de pagamento de propina e repasses de dinheiro, ao senador Edison Lobão (PMDB) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), respectivamente.


De acordo com matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, entre os depoimentos da delação premiada, estão de um executivo da empreiteira Camargo Corrêa, que teria repassado cerca de R$10 milhões de propina ao senador e ex-Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que integra a lista de políticos investigados pelo STF na Operação Lava Jato. Em depoimento, o executivo afirmou que o dinheiro foi solicitado pelo próprio peemedebista.

O pagamento teria sido realizado em 2011, quando a empresa foi contratada para participar da construção da usina de Belo Monte – Lobão era ministro na época. O nome do senador já havia sido citado em delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Youssef dizia na carceragem da Polícia Federal em Curitiba que Lobão era o “chefe” do esquema de desvios na Petrobras, segundo a Folha. De acordo com a publicação, o executivo da Camargo, Dalton Avancini, fez o relato sobre a suposta propina paga a Lobão durante as negociações com procuradores para o acordo de delação. Ele também citou que houve trativa sobre suborno na contratação da Camargo para fazer a usina atômica Angra 3.

Em respostas a essas denúncias, o advogado do senador Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, disse que a delação não é prova e que a “palavra de delator tem credibilidade zero”, afirmou.

Quem também teria recebido dinheiro, seria a ex-governadora Roseana Sarney. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em delação premiada ter entregue R$ 2 milhões para a campanha da peemedebista ao governo do Maranhão em 2010, a pedido do então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB). A reunião teria acontecido no gabinete do ministro. Lobão e Roseana serão investigadas por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.


DIA 29 DE MARÇO DIA DA CIDADE


    

Hospital Regional de Araioses de propriedade de Luciana Trinta será aberto em 29 de março, dia da cidade, onde se encontraram várias autoridades regionais e locais onde se prepara para as eleições em 2016.

Já pleiteando o cargo de gestora do município Luciana da um passo com reabertura do Hospital Regional conveniado com o estado. Resta sabe se vai ter médico de plantão.     

FUTURO




Vice prefeito de Araioses esta descartado da chapa de valeria para próxima eleição  em 2016. Em reunião na casa de praia em Luis Correia, Mano Gonçalves fica de fora da chapa, convites já foram feito para Cesar atual presidente da câmara e vereador Welson do Dadá. Não se o motivo e nem o futuro dele.

PAGADOR




Funcionários que prestam serviço na escola são Manoel, na falta de pagamento se dirigiram a prefeitura para reivindicar seus vencimentos, chegando lá se deparam com o pai da prefeita onde foi direto com eles, que  não estava devendo ninguém e tinha dinheiro para compra voto, revoltado os funcionários voltam a escola para derrubarem duas salas que está sendo construída, sabendo do fato a diretora irmão do vice prefeito se comprometeu a pagar com seu dinheiro. Isso é brincadeira mano.

EDUCAÇÃO




Professores da rede municipal de educação reclamam da falta de condições de trabalho na creche de Araioses. O corpo docente da instituição já não sabe pra que se dirigirem, cada dia se deparam com situação alarmante em sala de aula. As crianças ficam sonhando em brincar em brinquedos que ficam no sol, como é o caso do teatro, dentro de sala de aula  o fato lamentável o calor faz alunos passarem sufoco e crianças adoecendo. Sem tirar uma quantidade de animais peçonhentos como muriçocas e cobras achadas com freqüência no local, que incomodam o bem estar. Chamo atenção  dos vereadores que faz parte da comissão de educação do município veja a realidade de perto. 

sábado, 7 de março de 2015

ESCOLA MODELO EM ARAIOSES


     Escola modelo de Araioses é mais uma fachada de mídia da administração de Valeria do Manim, depois de contingentes denúncias de pais e alunos o itamagu apurou e confirma os escândalos apontados na Unidade Escolar Santa Terezinha no bairro Nova Conceição. Podemos considerar um modelo de escolar que desrespeita os princípios básico da educação começando com o corpo docente. falta de merenda escolar, nos banheiros  faltando caixa de descarga dentre uma série de modelo estranho em modo de educar.  Chamo atenção dos vereadores da comissão de educação do município para realizar uma visita urgente e resolver os preceitos da população. 
Deputado Paulo Neto consegue recuperação da MA-230 de Chpadinha até a cidade de Araioses.

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Um dos mais votados na cidade de Araioses para deputado estadual, Paulo Neto, pode surpreender com a candidatura da chapa para as eleições 2016. Contando com um grupo montado tudo indica que será Dadá Coutinho se revolver as pendências de suas contas reprovadas pelo TCE ou seu filho o vereador welson , outra opção do deputado seria a candidatura do ex-vereador Zé Carlos da Sucam, mais nos bastidores da política estariam outros nomes fortes no grupo de Paulo neto como prováveis aliados como Paulo Cardoso, Jorge e a qual quer momento pode anuncia uma aliança com o grupo de Neto Carvalho para vence as eleições.
  
O Deputado Estadual Paulo Neto ( PSDC) esteve com o Subsecretário de Estado de Infraestrutura-MA,  Ednaldo Neves, para solicitar do governador Flávio Dino a recuperação do Trecho da MA-230 que liga Chapadinha até a cidade de Araioses.

Paulo Neto e Ednaldo estiveram olhando o trecho mais crítico, e com a autorização de Flávio Dino, as obras já começaram e a empresa pretende concluir o mais rápido possível.

O responsável pela obra disse ao blog do Foguinho que o material colocado é de alta qualidade e o serviço ficará pronto o mais breve.

O deputado disse que esta obra é marca do seu trabalho e o empenho do novo governador do Maranhão, que pretende melhorar ainda mais as estradas do nosso estado. Esta obra vai evitar acidentes e ajudar os motoristas que trafegam diariamente por esta estrada. Paulo Neto disse ainda que vai ajudar a região do Baixo Parnaíba e principalmente o município de Chapadinha, Mata Roma, Anapurus e Urbano Santos, cidades onde ele obteve o maior número de voto.
Não sou deputado de ficar sentado em gabinete, o povo me elegeu para trabalhar em prol do nosso estado, por isso vou lutar e buscar pro projetos relevantes aos maranhenses, finalizou Paulo Neto.


sexta-feira, 6 de março de 2015

Mãe terá mesmo direito do pai de registrar o nascimento do filho em cartório


BRASÍLIA - A mãe poderá registrar em cartório o nascimento do filho, em igualdade de condições com o pai, conforme prevê o projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado, que altera a lei atual, pela qual o homem é o responsável pelo registro do filho e apenas quando se omite ou está impedido de fazê-lo a mulher tem esse direito.
O projeto de lei nº 16/13 da Câmara dos Deputados altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e sua aprovação foi uma homenagem do Senado ao mês das mulheres pelo Dia Internacional a elas dedicado, no próximo dia 8.

Além dessa proposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros colocou em votação outra matéria também comemorada pela bancada feminina na Casa. O projeto de lei da Câmara nº 2/11.estende a proibição de revista íntima às funcionárias de órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas e de clientes do sexo feminino.

O texto, que precisa voltar à Câmara dos Deputados por causa das alterações sofridas no Senado, garante ainda à vítima de eventuais abusos indenização por danos morais e materiais e multa em caso de descumprimento da determinação, equivalente a 30 salários-mínimos, que será cobrada em dobro em caso de reincidência. A revista íntima em empresas privadas já é proibida.
Sessões deliberativas no plenário do Senado às quintas-feiras não são comuns, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que pretende marcá-las para as 11h da manhã, de modo a garantir sua realização.
O presidente do Senado informou que, na próxima terça-feira (9), colocará em pauta propostas sobre a reforma política, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 40/11, que permite coligações eleitorais somente nas eleições para presidente da República, governador e prefeito, mas proíbe esse tipo de aliança entre as legendas nas disputas de deputado federal e estadual e vereador.