Presidente da câmara de Santa Quitéria passa por cima de vereadores e do povo e impede criação de CPI, para investigar desvios do prefeito Moreirão
Presidente e assessor jurídico impediram votação de requerimento que pedia instalação de Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI)
Mesmo com a câmara lotada de populares, edil ignorou pedido e encerrou sessão
Antenor Ferreira
"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Parágrafo único da Constituição Federal Brasileira.
Pode até parecer desnecessário a citação de algo que é do conhecimento de boa parte da sociedade, mas em Santa Quitéria-MA, o parágrafo único da CF, parece ter sido rasgado e irresponsavelmente ignorado, em sessão que aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 27, onde a soberania popular foi jogada por terra.
Apesar da casa do POVO está lotada de populares, que com faixas nas mãos pediam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), para investigar as suspeitas de corrupção da administração do prefeito Sebastião Moreira (PR), o Moreirão, inválido há pelo menos 2 anos, o que vimos foi uma verdadeira mostra de desrespeito ao parlamento e o povo, numa manobra sorrateira que teve como principal foco impedir a criação da CPI.
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Revolta e desrespeito a vontade do povo, marca sessão na câmara de vereadores de Santa Quitéria-MA |
Os populares aguardavam a criação da Comissão desde a última semana, quando novamente lotaram o palácio legislativo, pedindo o fim da corrupção no município. Na referida sessão o presidente da casa, Antonio José dos Santos Araújo, não esteve presente, alegando que estaria doente. O detalhe é que ele tentou boicotar de todas as maneiras a realização da mesma, supostamente ordenando aos funcionários da casa, que fechassem todas as dependências do recinto e desligassem os aparelhos de sonorização. A sessão ocorreu com uso de uma caixa de som emprestada. (Clique AQUI e reveja a matéria).
Mas ontem, o que se viu foi algo repugnante.
Após abrir a sessão, com a execução do hino nacional, o presidente da câmara de imediato ignorou a leitura da ata da sessão anterior, alegando que a mesma não seria válida, mesmo tendo ocorrido com quórum, conduzida pelo vice-presidente Raimundo Nonato Ferreira (Nonato da Colônia), e registrada em ata. A atitude do edil irritou os demais colegas, prenunciando o clima tenso que reinaria durante toda sessão.
Ao centro o presidente da câmara, Antonio José dos Santos Araújo |
Na pauta da casa dois requerimentos, um que pedia a criação de uma comissão médica, para avaliar as capacidades físicas e mentais do prefeito do município, haja vista as lesões causadas pelo AVC que sofreu, e a outra para instauração da CPI, para investigação das denúncias de desvios de recursos em diversas secretarias.
Após leitura do secretário da casa, de ambos os requerimentos, eis que o presidente da casa anunciou que os requerimentos seriam entregues ao assessor jurídico da casa, identificado como Salatiel, para somente na outra semana voltar a ser julgados, como se ali estivesse projetos de lei, que fizesse necessário parecer jurídico e de comissões. O público presente ficou eufórico e entoou sonoras vaias. Os demais parlamentares iniciaram um bate boca, cobrando a votação imediata dos requerimentos, em especial o que tratava da CPI.
Antonio "Crispim", como popularmente é conhecido, empurrou a batata quente pra o assessor jurídico da casa, que tentou remendar de todas as maneiras a decisão do edil, irritando ainda mais o povo e parlamentares presentes. O líder do governo, Domingos do Nascimento Viana, até que tentou ajudar, mas o povo inconformado o calou ao som de mais vaias.
Assista os vídeos:
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Os parlamentares insistiram na votação, mas o presidente da casa disse que não aceitaria a votação dos requerimentos, sem aval do assessor jurídico da casa, que pelo que se viu tem mais poder que os próprios membros do poder legislativo do município.
O próprio vice-presidente, Nonato da Colônia, chegou a questionar a autoridade do assessor, lembrando que ele era apenas um funcionário daquela casa e que as decisões ali tomadas eram de responsabilidade de seus legítimos membros.
Nonato da Colônia se irrita e cobra votação de requerimentos |
Por fim, após calorosas e eufóricas discussões, o presidente da casa usou do microfone para tascar: "Declaro a sessão encerrada", num total ato de desrespeito aos colegas e ao povo, que aguardava ansioso o desfeche da sessão.
O edil vendo o povo e colegas irritados com sua injustificada atitude, saiu de fininho. Uma cena lamentável e vergonhosa.
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De maneira arbitrária, presidente da casa encerra sessão e de fininho abandona mesa da câmara |
Os parlamentares que lutaram pela criação da CPI prometeram buscar o Ministério Público, para garantir antes de tudo o reconhecimento a sessão da última semana, bem como o respeito a decisão da maioria do parlamento, instaurando a almejada Comissão.
Veja mais imagens da sessão:
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