O Senado promete votar no início de março mudanças no sistema
político do país, em discussão há mais de duas décadas no Congresso. Presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que vai colocar em votação temas
como o financiamento público das campanhas eleitorais, duração dos mandatos do
Executivo e proibição de coligações nas eleições proporcionais, entre outros.
A ideia de Renan é votar as
propostas paralelamente no Senado e na Câmara, para evitar que fiquem paradas
em uma das Casas Legislativas, sem avanços, após aprovadas por uma delas.
"Estou marcando as
votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de
março, logo após o Carnaval. Algumas serão votadas no Senado simultaneamente
com votações na Câmara. Ou nós reformamos a política, ou todos seremos
literalmente reformados", disse Renan na última terça-feira.
Há dez propostas em tramitação
no Senado com mudanças no sistema política no país, a maioria delas polêmicas,
como o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. O PT apoia a
proposta, que enfrenta resistências de siglas como o PMDB, principal aliado do
governo federal.
Renan disse que vai sugerir um
teto para as contribuições privadas, fixado entre 5% a 8% do valor total de
cada campanha eleitoral. "O financiamento público, ainda que meritório, é
impraticável. Na última eleição municipal, foram 541 mil candidatos de mais de
30 partidos. Essa quantidade inviabiliza qualquer iniciativa nesse
sentido", afirmou.
Líder do PT, o senador Humberto
Costa (PE) disse que o financiamento privado das campanhas é a "mãe de
tantos males" do processo eleitoral.
O presidente do Senado disse
que o atual sistema político brasileiro gera "instabilidade" diante
do extenso número de partidos. O PMDB mobiliza aliados para tentar aprovar, na
reforma, proposta que limite a criação de novas siglas. O partido está
preocupado com o crescimento de legendas como o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que ampliou o números de
congressistas e vem ganhando força e protagonismo no governo.
A mudança tem o apoio do PT,
favorável à redução de siglas no país. "Não dá mais para que haja uma
Câmara dos Deputados onde os seus dois maiores partidos representem apenas 25%
do total de parlamentares, enquanto outros 75% dos deputados estejam
pulverizados em 26 legendas, muitas delas com apenas um parlamentar",
criticou Costa.
Os peemedebistas também querem
mudar a regra que permite a um deputado com votação expressiva
"puxar" outros da legenda para a Câmara, mesmo que tenham recebido um
pequeno número de votos nas urnas.
"Ninguém entende como um
candidato com 700 votos, e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um
mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível é uma deformação que
estimula as legendas de aluguel", afirmou Renan.
A Câmara instalou na última
terça uma comissão para discutir a reforma política. Foi eleito para o comando
da comissão o deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente do DEM e ferrenho
opositor das gestões do PT no governo federal. No Senado, serão realizadas
sessões temáticas no plenário da Casa para discutir temas da reforma, antes da
sua aprovação final.