O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em
13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas
públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$
1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e
municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em
fevereiro.
Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se
nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para
determinar o valor do novo piso.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O
piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$
1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor
vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado
para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando
audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso
do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito
superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais.
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